Juiz reconhece pedido de adoção post mortem

  O juiz titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí/SC, Ademir Wolff, deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga. A criança que estava sob sua guarda faleceu antes da conclusão do processo de adoção. O pleito, não previsto em lei, foi atendido com base no bom-senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do ...

Fórum - Pensão alimentícia (27/04/13)

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Família contemporânea transforma as relações com a escola

Além da escola,  nos últimos anos, as famílias também viveram grandes mudanças. Casais separados, menos hierarquia e maior afetividade entre pais e filhos – a despeito das longas horas de trabalho e afastamento – vêm reconfigurando a estrutura social vigente durante décadas. ...

CGJ autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo em Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que amplia a interpretação do artigo 629 do Código de Normas da CGJ, não apenas a união estável, que já é permitida desde 2011, mas também o casamento civil poderão ser realizados sem ...

Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus que pretendia afastar a ordem de prisão decretada contra pai em débito alimentar decorrente do não pagamento de parcelas vencidas, cujo valor ultrapassa R$ 7 mil. O paciente alegou que a obrigação não mais persistiria em virtude da procedência da ação de exoneraçã ...

Vara de Família de Fortaleza registra 61,5% de acordos em mutirão

O mutirão de conciliação da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, realizado na sexta-feira (26/4), obteve acordo em 61,5% das audiências. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Evaldo Lopes Viera, em respondência pela unidade judiciária.   O magistrado realizou 39 audiências conciliatórias no período de 9h às 14h30. Do total, foram ...

Novela: Aisha e a busca pela filiação biológica

Os telespectadores da novela “Salve Jorge” têm acompanhado o drama vivido por Aisha e sua família. Adotada por uma casal da Turquia, a garota tem o desejo de conhecer seus pais biológicos. Com isso, algumas informações desconhecidas surgem, como o fato de ter sido comprada quando bebê, resultando em uma crise familiar. Leia na íntegra:http://g1.globo.com/platb/dicas-para-pais-e-filhos/ ...

Como identificar se seu filho sofre bullying

A criatividade das crianças permite imaginar um mundo de fantasias. Longe da realidade, é possível criar personagens e se divertir com eles. Mas, e quando as brincadeiras fogem do limite e começam a agredir física ou psicologicamente uma criança? A prática compulsiva de atos violentos interfere diretamente no desenvolvimento do seu filho. E identificar se ele está sofrendo o que os especiali ...

Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro

Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de 120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na prática, funcionará nos mesmos moldes dos que são concedidos às mulheres. Outros homens, depois de terem ficado viúvos, também tiveram esse tempo concedido, mas essa é a primeira vez que um solteiro vai ficar 120 dias em casa com a filha. Leia na &i ...

Filhos condenados pelo TJSC por maus-tratos que resultaram na morte do pai

 A 4ª Câmara Criminal do TJ proveu recurso do Ministério Público (MP) para condenar os quatro filhos de um  idoso por negligência e maus-tratos. As penas às três filhas foram fixadas em cinco anos e quatro meses de reclusão; já o filho foi condenado à pena de seis anos de reclusão, ambas em regime semiaberto. Aos quatro não foi dado o direito de substitui&cce ...