TJ lança campanha para incentivar adoção de crianças na Paraíba

Uma campanha para incentivar a adoção de crianças em todo o Estado foi lançada na manhã desta sexta-feira (3) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o título de “Para este ato não existem fronteiras”, a campanha, organizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foi lançada no Busto de Tamandaré, na orla de Joã ...

Lei Maria da Penha e Direito Tributário são temas de cursos

 As inscrições para participar do Seminário e Workshop sobre a Lei Maria da Penha e do Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo estão abertas. Os cursos são oferecidos pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul e acontecerão nos dias 16 e 17 de maio de 2013.   O primeiro será realizado no auditório da ESMAGIS, na sede campo da AMAMSUL, e t ...

Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra

 A expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esse número pode dobrar nos próximos anos.   “Qua ...

Projeto "Eu Tenho Pai" e Justiça Itinerante em Barras

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí organizou reunião com 67 escolas municipais e estaduais do município de Barras nos dias 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio, para divulgar os serviços da Justiça Itinerante e do Projeto “Eu Tenho Pai”.   Barras recebe de 20 à 24 de maio atendimento do Projeto “Eu tenho Pai”, que baseado no Censo Escolar 2009, onde foi ver ...

Cerimônia coletiva une 29 casais e celebra renovação de votos

Valdecir e Ana Saner comemoram a união junto ao filho de 1 ano   Os 29 casais que participaram de cerimônia coletiva disseram “sim”, nessa terça-feira (30/4), na galeria dos casamentos, no Palácio da Justiça. Na cerimônia também ocorreu a comemoração dos 50 anos de casamento do casal Adair Lopes Pithan e Leopoldina Petry Pithan.   A 6° edição ...

Provimento da Corregedoria Geral de Justiça regulamenta casamento homoafetivo na Paraíba

Depois de um estudo jurídico com sua equipe de juízes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou o Provimento 06/2013, que dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba. O documento também regulamenta a conversão da união estável em casamento e autor ...

JusTV - Lei Maria da Penha - Avanços no Combate à Violência Doméstica

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Projeto Pai Presente será realizado em MT de 24 a 29 de junho

Crianças, adolescentes e maiores de 18 anos que não têm o sobrenome paterno na certidão de nascimento podem realizar esse procedimento, gratuitamente, durante o “Mutirão Pai Presente” que será realizado no interior do Estado de 24 a 29 de junho e em Cuiabá e Várzea Grande exclusivamente no dia 29 de junho.   As mães têm até o dia 30 de maio para se dirig ...

Novos arranjos familiares não são sinônimos de filhos traumatizados

 O casal Boris e Monica conseguiu aproximar os três filhos dele à única filha dela O termo família "mosaico" ainda não é popular. Mas o modelo de união que ele expressa é cada vez mais reconhecido com naturalidade. Trocando em miúdos, estamos falando dos arranjos familiares em que os pais, já no segundo casamento, unem filhos das relações anteriores ...

Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha chega a Santo André

 O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura de Santo André assinaram hoje (30), em evento realizado no fórum da cidade, Acordo de Cooperação Técnica que marcou o lançamento municipal da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte.     Trata-se de uma campanha de âmbito nacional, resultado da cooperação entre P ...