"Quem adota diz não ao preconceito", afirma presidente do TJ PB em abertura de campanha de adoção

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu a campanha de adoção da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no Busto de Tamandaré, na orla da Capital, onde foi oferecido um café da manh& ...

Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, indenizar mulher que sofreu ofensas do ex-marido.   Caso   A autora contou que decidiu separar-se do marido e ele, inconformado, escreveu uma carta com conteúdo ofensivo endereçada a ela. Na carta ele referia-se à ex-mulher como mercenária, ninfomaníaca, vagabunda e câncer em ebulição consta ...

Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos

 A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Eles são filhos do marido, que já havia perdido o pátrio poder em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe também respondeu ao processo e conseguiu reverter a decis& ...

Projeto de Lei quer legalizar ortotanásia

O anteprojeto do Código Penal, que está no Congresso Nacional para ser reformado, traz entre outros pontos a legalização da ortotanásia no Brasil. Diferente da eutanásia, que consiste na abreviação da vida de um doente incurável, a ortotanásia é a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente morte digna, sem sofrimento. Esta prát ...

Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente

  Na ação foi constatado que o pai põe o filho contra a mãe   Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o &oacu ...

TJ lança campanha para incentivar adoção de crianças na Paraíba

Uma campanha para incentivar a adoção de crianças em todo o Estado foi lançada na manhã desta sexta-feira (3) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o título de “Para este ato não existem fronteiras”, a campanha, organizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foi lançada no Busto de Tamandaré, na orla de Joã ...

Lei Maria da Penha e Direito Tributário são temas de cursos

 As inscrições para participar do Seminário e Workshop sobre a Lei Maria da Penha e do Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo estão abertas. Os cursos são oferecidos pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul e acontecerão nos dias 16 e 17 de maio de 2013.   O primeiro será realizado no auditório da ESMAGIS, na sede campo da AMAMSUL, e t ...

Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra

 A expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esse número pode dobrar nos próximos anos.   “Qua ...

Projeto "Eu Tenho Pai" e Justiça Itinerante em Barras

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí organizou reunião com 67 escolas municipais e estaduais do município de Barras nos dias 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio, para divulgar os serviços da Justiça Itinerante e do Projeto “Eu Tenho Pai”.   Barras recebe de 20 à 24 de maio atendimento do Projeto “Eu tenho Pai”, que baseado no Censo Escolar 2009, onde foi ver ...

Cerimônia coletiva une 29 casais e celebra renovação de votos

Valdecir e Ana Saner comemoram a união junto ao filho de 1 ano   Os 29 casais que participaram de cerimônia coletiva disseram “sim”, nessa terça-feira (30/4), na galeria dos casamentos, no Palácio da Justiça. Na cerimônia também ocorreu a comemoração dos 50 anos de casamento do casal Adair Lopes Pithan e Leopoldina Petry Pithan.   A 6° edição ...