Seu certificado do XIII Congresso do IBDFAM!
Você pode obter seu certificado do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM "Prospecções sobre o presente e o futuro". Para isso acesse https://ibdfam.org.br/certificado/
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Programação
Carga Horária: 32hrs
Sujeita a alteraçõesHÓRARIO | SALA 01 | SALA 02 | |||||||
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Dia 27 de Outubro de 2021 | |||||||||
17h até 18h | Assembleia Geral do IBDFAM - Reunião fechada para associados IBDFAM. | ||||||||
18h até 19h | Apresentação de Enunciados IBDFAM | ||||||||
19h às 19h20 | Palavra do Presidente - Rodrigo da Cunha Pereira | ||||||||
19h20 às 20h20 | Conferência de Abertura: Futuralização do Direito das Sucessões Brasileiro | ||||||||
Palestrante: Giselda Hironaka | |||||||||
20h20 | Homenagem a Zeno Veloso | Guy Veloso José Fernando Simão |
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Dia 28 de Outubro de 2021 | |||||||||
8h45 até 9h | MESTRE DE CERIMÔNIA | ||||||||
9h até 10h | Painel 1: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA | Painel 2: TRANSMISSÃO DO SABER JURÍDICO E NOVAS TECNOLOGIAS | |||||||
Presidente de Mesa: | Fernanda Pederneiras (PR) | Presidente de Mesa: | Marcelo Bürguer (PR) | ||||||
Tema A: | Privacidade e Família | Tema A: | O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias | ||||||
Palestrante: | Paulo Lôbo (PE) | Palestrante: | Dimitre Soares (PB) | ||||||
Tema B: | A teoria geral do afeto | Tema B: | Ideologia heterocisnormativa e liberdade de expressão nas escolas | ||||||
Palestrante: | Conrado Paulino (RS) | Palestrante: | Paulo Iotti (SP) | ||||||
Tema C: | Moralidade Pública e Moralidade Privada. A moral como condicionante das decisões judiciais | Tema C: | Ciência e desenvolvimento humano e o melhor interesse de crianças e adolescentes | ||||||
Palestrante: | Cristiano Chaves (BA) | Palestrante: | Sirlei Costa (GO) | ||||||
10h até 11h | Painel 3 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO | Painel 4: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GÊNERO E ALIENAÇÕES | |||||||
Presidente de Mesa: | José Roberto Moreira Filho (MG) | Presidente de Mesa: | Flávia Brandão (ES) | ||||||
Tema A: | Possibilidade de partilha de bens em imóveis irregulares na ótica do STJ: a partilha da posse é possível? | Tema A: | Auto alienação e violência doméstica | ||||||
Palestrante: | Ministro Moura Ribeiro (STJ) | Palestrante: | Ana Carolina Madaleno (RS) | ||||||
Tema B: | Holding Familiares | Tema B: | Repercussões da violência doméstica nos processos de Direito das Famílias | ||||||
Palestrante: | Rodrigo Toscano | Palestrante: | Adélia Pessoa (SE) | ||||||
Tema C: | Questões tributárias | Tema C: | Competência híbrida e soluções de conflitos domésticos. | ||||||
Palestrante: | Daniel Bucar (RJ) | Palestrante: | Alice Birchal (MG) | ||||||
11h até 11h15 | INTERVALO | ||||||||
11h15 até 12h10 | Painel 5: DIREITO E PSICANÁLISE | Painel 6: DIREITO E CONEXÕES | |||||||
Presidente de Mesa: | Caroline Vidal (MG) | Presidente de Mesa: | Denise Abreu (RR) | ||||||
Tema A: | Os conflitos familiares entre laços e nós | Tema A: | Stalking e Cyberstalking | ||||||
Palestrante: | Claudia Pretti (ES) | Palestrante: | Ana Lara Camargo de Castro (MS) | ||||||
Tema B: | O Processo no Divã | Tema B: | Previdência Privada e Seguros | ||||||
Palestrante: | Giselle Groeninga (SP) | Palestrante: | Fábio Zambitte (RJ) | ||||||
Tema C: | A Clínica do Direito | Tema C: | Violência patrimonial pós divórcio | ||||||
Palestrante: | Rodrigo da Cunha Pereira (MG) | Palestrante: | Daniel Ferreira de Lira (CE) | ||||||
12h10 até 13h50 | ALMOÇO | ||||||||
13h50 até 14h | Sorteio de Livros | ||||||||
14h até 15h | Painel 7: CONJUGALIDADES, PARENTALIDADES E TECNOLOGIAS | Painel 8: DIREITO E ARTE | |||||||
Presidente de Mesa: | João Batista de Oliveira Cândido (MG) | Presidente de Mesa: | Bruna Barbieri (MA) | ||||||
Tema A: | Separação de fato e seus efeitos jurídicos | Tema A: | Relações paterno filiais: Pai e mãe, ouro de mina | ||||||
Palestrante: | Ana Carla Harmatiuk (PR) | Palestrante: | Fernanda Barretto (BA) | ||||||
Tema B: | Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas | Tema B: | Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho. | ||||||
Palestrante: | Isabella Paranaguá (PI) | Palestrante: | Andrea Pachá (RJ) | ||||||
Tema C: | União estável virtual e conjugalidades transitórias | Tema C: | Alimentos: A gente não quer só comida. | ||||||
Palestrante: | Ricardo Calderón (PR) | Palestrante: | Luciana Brasileiro (PE) | ||||||
15h até 16h | Painel 9 : SUCESSÕES E PROCESSO | Painel 10: O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE E SERES SENCIENTES | |||||||
Presidente de Mesa: | Alberto Raimundo (BA) | Presidente de Mesa: | Melissa Telles Barufi (RS) | ||||||
Tema A: | Sonegação de bens no inventário e suas penalidades | Tema A: | O reconhecimento da família multiespécies e suas consequências no Direito brasileiro | ||||||
Palestrante: | Silvia Felipe Marzagão (SP) | Palestrante: | Cristian Fetter Mold (DF) | ||||||
Tema B: | Partilha parcial no curso do inventário | Tema B: | Exercício do poder parental e homeschooling | ||||||
Palestrante: | Marcelo Truzzi (SP) | Palestrante: | Ligia Ziggiotti (PR) | ||||||
Tema C: | Tutela de evidência em inventários | Tema C: | O que acontece no corpo e na cabeça das crianças durante as disputas judiciais? | ||||||
Palestrante: | Rodrigo Mazzei (ES) | Palestrante: | Paulo Lépore (SP) | ||||||
16h até 17h | Painel 11: GUARDA E CONVIVÊNCIA | Painel 12: DIREITO DE FAMÍLIA E TECNOLOGIA | |||||||
Presidente de Mesa: | Nena Sales (PA) | Presidente de Mesa: | Gabriela Nascimento Lima (CE) | ||||||
Tema A: | Lições da pandemia para convivência igualitária | Tema A: | Aplicação da LGPD no Direito de Família | ||||||
Palestrante: | Luciana Faisca (SC) | Palestrante: | Marcos Ehrhardt (AL) | ||||||
Tema B: | A Guarda Compartilhada e Residências Alternadas | Tema B: | Inclusão digital como direito fundamental | ||||||
Palestrante: | Angela Gimenez (MT) | Palestrante: | Patrícia Sanches (RJ) | ||||||
Tema C: | Guarda Compartilhada e convivência virtual | Tema C: | O impacto do mundo virtual nos relacionamentos afetivos | ||||||
Palestrante: | João Aguirre (SP) | Palestrante: | Rodolfo Pamplona (BA) | ||||||
17h até 17h10 | Lançamento do livro do IBDFAM - Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital - Patrícia Sanches e Marcos Ehrhardt | ||||||||
17h10 até 17h20 | INTERVALO | ||||||||
17h20 até 18h20 | Painel 13: IDOSO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA | Painel 14: PARENTALIDADES POSSÍVEIS | |||||||
Presidente de Mesa: | Alessandra Muniz (TO) | Presidente de Mesa: | Suetônio Luiz de Lira ( RN) | ||||||
Tema A: | Idoso, super idoso e sexualidade | Tema A: | Multiparentalidade no presente e prospecção para o futuro | ||||||
Palestrante: | Maria Luiza Póvoa (GO) | Palestrante: | Fabiola Albuquerque Lobo (PE) | ||||||
Tema B: | Estatuto do idoso, prioridades e garantias fundamentais | Tema B: | Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ | ||||||
Palestrante: | Wlademir Paes de Lira (AL) | Palestrante: | Simone Tassinari (RS) | ||||||
Tema C: | Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil | Tema C: | Parentalidade contratual | ||||||
Palestrante: | Dimas Messias de Carvalho (MG) | Palestrante: | Maria Rita Holanda (PE) | ||||||
Dia 29 de Outubro de 2021 | |||||||||
9h até 10h | Painel 15: CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Painel 16: RELEITURAS DE DIREITOS | |||||||
Presidente de Mesa: | Marlene Moreira Farinha Lemos (GO) | Presidente de Mesa: | Braulio Pinto (RS) | ||||||
Tema A: | Possibilidade dos contratos em Direito das Sucessões | Tema A: | A criança, o futuro e a Shaken Baby Syndrome | ||||||
Palestrante: | Flávio Tartuce (SP) | Palestrante: | Pablo Stolze (BA) | ||||||
Tema B: | Contrato de namoro | Tema B: | Uma releitura do direito real de habitação | ||||||
Palestrante: | Marília Pedroso Xavier (PR) | Palestrante: | Ana Luiza Nevares (RJ) | ||||||
Tema C: | Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais | Tema C: | Compensação econômica na partilha de bens | ||||||
Palestrante: | Priscila Agapito (SP) | Palestrante: | Rolf Madaleno (RS) | ||||||
10h até 11h | Painel 17: ADOÇÃO | Painel 18: FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS | |||||||
Presidente de Mesa: | Nicolau Crispino (AP) | Presidente de Mesa: | André Franco (RN) | ||||||
Tema A: | Por que o processo de adoção demora tanto? | Tema A: | Inseminação Artificial caseira e o Provimento CNJ 63/2017 | ||||||
Palestrante: | Silvana do Monte Moreira (RJ) | Palestrante: | Juliana Giachin (MT) | ||||||
Tema B: | A posição dos tribunais sobre adoção intuitu personae | Tema B: | O planejamento familiar LGBTQIA+ | ||||||
Palestrante: | Fernando da Silva Moreira (MS) | Palestrante: | Andressa Bissolotti (PR) | ||||||
Tema C: | Busca ativa para adoção e a Recomendação 97/2021 CNJ | Tema C: | Direitos hereditários de embriões criopreservados | ||||||
Palestrante: | Sávio Bittencourt (RJ) | Palestrante: | Adriano Borges (DF) | ||||||
11h até 11h15 | INTERVALO | ||||||||
11h15 até 12h10 | Painel 19: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO | Painel 20: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS OU CONCUBINATO? | |||||||
Presidente de Mesa: | Gildo Alves (AM) | Presidente de Mesa: | Maria Cristina Paiva Santiago (PB) | ||||||
Tema A: | Algumas novas questões sobre processo em Direito de Família | Tema A: | Famílias simultâneas e boa-fé | ||||||
Palestrante: | Fredie Didier (BA) | Palestrante: | Carlos E. Pianovski (PR) | ||||||
Tema B: | Divórcio liminar e citação eletrônica | Tema B: | Conjugalidade(s): Estado, Laicidade, Liberdade e o negacionismo jurídico. | ||||||
Palestrante: | Fernanda Tartuce (SP) | Palestrante: | Marcos Alves da Silva (PR) | ||||||
Tema C: | Mecanismos para acelerar a partilha de bens | Tema C: | Famílias Simultâneas, efeitos sucessórios e previdenciários. | ||||||
Palestrante: | Rafael Calmon (ES) | Palestrante: | Lourival Serejo (MA) | ||||||
12h10 até 13h50 | ALMOÇO | ||||||||
13h50 até 14h | Sorteio de Livros | ||||||||
14h até 15h | Painel 21: ALIENAÇÃO PARENTAL | Painel 22: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL | |||||||
Presidente de Mesa: | Rosangela Novaes (SP) | Presidente de Mesa: | Teresinha de Fátima do Marques Vale (MA) | ||||||
Tema A: | O ressentimento na raiz da alienação parental | Tema A: | Exclusão da concorrência sucessória em pacto antenupcial | ||||||
Palestrante: | Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (RJ) | Palestrante: | Felipe Frank (PR) | ||||||
Tema B: | As fases da Alienação Parental | Tema B: | Companheiro(a) tem direito à legitima? | ||||||
Palestrante: | Renata Cysne (DF) | Palestrante: | Mário Delgado (SP) | ||||||
Tema C: | Alienação parental é uma questão de gênero? | Tema C: | Os efeitos e a modulação da decisão do STF que equiparou cônjuge e companheiro para fins sucessórios. | ||||||
Palestrante: | Líbera Copetti (MS) | Palestrante: | Gustavo Tepedino (RJ) | ||||||
15h até 16h | Painel 23: SEXUALIDADE, IDENTIDADE E GÊNERO | Painel 24: CAPACIDADE, INCAPACIDADE E VULNERABILIDADE | |||||||
Presidente de Mesa: | Priscila Morégola (DF) | Presidente de Mesa: | Leonardo de Carvalho Vieira (DF) | ||||||
Tema A: | Toda forma de amor vale amar | Tema A: | Autonomia e planejamento gradual de apoio e TDA | ||||||
Palestrante: | Maria Berenice Dias (RS) | Palestrante: | Joyceane Bezerra (CE) | ||||||
Tema B: | Gênero neutro nos registros civis | Tema B: | Curatela pós EPD, levantamento de curatela e hipervulnerabilidade | ||||||
Palestrante: | Márcia Fidelis (MG) | Palestrante: | Cláudia Grabois (RJ) | ||||||
Tema C: | Para além do binarismo | Tema C: | Lei Brasileira de inclusão (LBI) e CPC: Diálogos e incompatibilidades | ||||||
Palestrante: | Carla Watanabe (SP) | Palestrante: | Fernando Gaburri (BA) | ||||||
16h até 17h | Painel 25: RESPONSABILIDADE E REPARAÇÕES CIVIS | Painel 26: AS LINHAS TÊNUES DO DIREITO DE FAMÍLIA | |||||||
Presidente de Mesa: | Ana Gerbase (RJ) | Presidente de Mesa: | Acácia Gardênia (SE) | ||||||
Tema A: | O dano existencial na parentalidade | Tema A: | Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva | ||||||
Palestrante: | Nelson Rosenvald (MG) | Palestrante: | Jones Figueirêdo (PE) | ||||||
Tema B: | Reparação civil pela desadoção | Tema B: | União Estável tornou-se um casamento forçado? | ||||||
Palestrante: | Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira (RJ) | Palestrante: | Viviane Girardi (SP) | ||||||
Tema C: | Perda de uma chance no Direito de Família | Tema C: | Namoro qualificado e união estável | ||||||
Palestrante: | Eduardo Barbosa (RS) | Palestrante: | Raduan Miguel (RO) | ||||||
17h até 17h20 | INTERVALO | ||||||||
17h20 até 18h20 | Painel 28: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES E O REFLEXO DA PANDEMIA | Painel 27: DIREITO DE FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA | |||||||
Presidente de Mesa: | Luiz Cláudio Guimarães (RJ) | Presidente de Mesa: | João Batista (MG) | ||||||
Tema A: | O machismo e a proteção da criança e adolescente vitima de alienação parental durante a pandemia | Tema A: | As constituições familiares e impactos previdenciários | ||||||
Palestrante: | Eliene Bastos | Palestrante: | Melissa Folmann (PR) | ||||||
Tema B: | O Direito de Família na era da pandemia no aspecto internacional | Tema B: | Guarda e efeitos previdenciários | ||||||
Palestrante: | Paulo Lins e Silva | Palestrante: | Anderson De Tomasi (RS) | ||||||
Tema C: | A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. | Tema C: | Realidade Social das famílias e segurados especiais | ||||||
Palestrante: | Leonardo Amaral (PA) | Palestrante: | Rafaela Lopes de Melo Cosme (RN) | ||||||
18h20 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO | ||||||||
Palestrante: Ministro Edson Fachin (STF) |