Programação

Carga Horária: 32hrs
Sujeita à alterações
HÓRARIO SALA 01 SALA 02
Dia 27 de Outubro de 2021
17h até 18h Assembleia Geral do IBDFAM - Reunião fechada para associados IBDFAM.
18h até 19h Apresentação de Enunciados IBDFAM
19h às 19h20 Palavra do Presidente - Rodrigo da Cunha Pereira
19h20 às 20h20 Conferência de Abertura: Futuralização do Direito das Sucessões Brasileiro
Palestrante: Giselda Hironaka
20h20 Homenagem a Zeno Veloso Guy Veloso
José Fernando Simão
Dia 28 de Outubro de 2021
8h45 até 9h MESTRE DE CERIMÔNIA
9h até 10h Painel 1: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA Painel 2: TRANSMISSÃO DO SABER JURÍDICO E NOVAS TECNOLOGIAS
Presidente de Mesa: Fernanda Pederneiras (PR) Presidente de Mesa: Marcelo Bürguer (PR)
Tema A: Privacidade e Família Tema A: O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias
Palestrante: Paulo Lôbo (PE) Palestrante: Dimitre Soares (PB)
Tema B: A teoria geral do afeto Tema B: Ideologia heterocisnormativa e liberdade de expressão nas escolas
Palestrante: Conrado Paulino (RS) Palestrante: Paulo Iotti (SP)
Tema C: Moralidade Pública e Moralidade Privada. A moral como condicionante das decisões judiciais Tema C: Ciência e desenvolvimento humano e o melhor interesse de crianças e adolescentes
Palestrante: Cristiano Chaves (BA) Palestrante: Sirlei Costa (GO)
10h até 11h Painel 3 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Painel 4: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GÊNERO E ALIENAÇÕES
Presidente de Mesa: José Roberto Moreira Filho (MG) Presidente de Mesa: Flávia Brandão (ES)
Tema A: Possibilidade de partilha de bens em imóveis irregulares na ótica do STJ: a partilha da posse é possível? Tema A: Auto alienação e violência doméstica
Palestrante: Ministro Moura Ribeiro (STJ) Palestrante: Ana Carolina Madaleno (RS)
Tema B: Holding Familiares Tema B: Repercussões da violência doméstica nos processos de Direito das Famílias
Palestrante: Rodrigo Toscano Palestrante: Adélia Pessoa (SE)
Tema C: Questões tributárias Tema C: Competência híbrida e soluções de conflitos domésticos.
Palestrante: Daniel Bucar (RJ) Palestrante: Alice Birchal (MG)
11h até 11h15 INTERVALO
11h15 até 12h10 Painel 5: DIREITO E PSICANÁLISE Painel 6: DIREITO E CONEXÕES
Presidente de Mesa: Caroline Vidal (MG) Presidente de Mesa: Denise Abreu (RR)
Tema A: Os conflitos familiares entre laços e nós Tema A: Stalking e Cyberstalking
Palestrante: Claudia Pretti (ES) Palestrante: Ana Lara Camargo de Castro (MS)
Tema B: O Processo no Divã Tema B: Previdência Privada e Seguros
Palestrante: Giselle Groeninga (SP) Palestrante: Fábio Zambitte (RJ)
Tema C: A Clínica do Direito Tema C: Violência patrimonial pós divórcio
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (MG) Palestrante: Daniel Ferreira de Lira (CE)
12h10 até 13h50 ALMOÇO
13h50 até 14h Sorteio de Livros
14h até 15h Painel 7: CONJUGALIDADES, PARENTALIDADES E TECNOLOGIAS Painel 8: DIREITO E ARTE
Presidente de Mesa: João Batista de Oliveira Cândido (MG) Presidente de Mesa: Bruna Barbieri (MA)
Tema A: Separação de fato e seus efeitos jurídicos Tema A: Relações paterno filiais: Pai e mãe, ouro de mina
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk (PR) Palestrante: Fernanda Barretto (BA)
Tema B: Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas Tema B: Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho.
Palestrante: Isabella Paranaguá (PI) Palestrante: Andrea Pachá (RJ)
Tema C: União estável virtual e conjugalidades transitórias Tema C: Alimentos: A gente não quer só comida.
Palestrante: Ricardo Calderón (PR) Palestrante: Luciana Brasileiro (PE)
15h até 16h Painel 9 : SUCESSÕES E PROCESSO Painel 10: O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE E SERES SENCIENTES
Presidente de Mesa: Alberto Raimundo (BA) Presidente de Mesa: Melissa Telles Barufi (RS)
Tema A: Sonegação de bens no inventário e suas penalidades Tema A: O reconhecimento da família multiespécies e suas consequências no Direito brasileiro
Palestrante: Silvia Felipe Marzagão (SP) Palestrante: Cristian Fetter Mold (DF)
Tema B: Partilha parcial no curso do inventário Tema B: Exercício do poder parental e homeschooling
Palestrante: Marcelo Truzzi (SP) Palestrante: Ligia Ziggiotti (PR)
Tema C: Tutela de evidência em inventários Tema C: O que acontece no corpo e na cabeça das crianças durante as disputas judiciais?
Palestrante: Rodrigo Mazzei (ES) Palestrante: Paulo Lépore (SP)
16h até 17h Painel 11: GUARDA E CONVIVÊNCIA Painel 12: DIREITO DE FAMÍLIA E TECNOLOGIA
Presidente de Mesa: Nena Sales (PA) Presidente de Mesa: Gabriela Nascimento Lima (CE)
Tema A: Lições da pandemia para convivência igualitária Tema A: Aplicação da LGPD no Direito de Família
Palestrante: Luciana Faisca (SC) Palestrante: Marcos Ehrhardt (AL)
Tema B: A Guarda Compartilhada e Residências Alternadas Tema B: Inclusão digital como direito fundamental
Palestrante: Angela Gimenez (MT) Palestrante: Patrícia Sanches (RJ)
Tema C: Guarda Compartilhada e convivência virtual Tema C: O impacto do mundo virtual nos relacionamentos afetivos
Palestrante: João Aguirre (SP) Palestrante: Rodolfo Pamplona (BA)
17h até 17h10 Lançamento do livro do IBDFAM - Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital - Patrícia Sanches e Marcos Ehrhardt
17h10 até 17h20 INTERVALO
17h20 até 18h20 Painel 13: IDOSO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA Painel 14: PARENTALIDADES POSSÍVEIS
Presidente de Mesa: Alessandra Muniz (TO) Presidente de Mesa: Suetônio Luiz de Lira ( RN)
Tema A: Idoso, super idoso e sexualidade Tema A: Multiparentalidade no presente e prospecção para o futuro
Palestrante: Maria Luiza Póvoa (GO) Palestrante: Fabiola Albuquerque Lobo (PE)
Tema B: Estatuto do idoso, prioridades e garantias fundamentais Tema B: Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ
Palestrante: Wlademir Paes de Lira (AL) Palestrante: Simone Tassinari (RS)
Tema C: Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil Tema C: Parentalidade contratual
Palestrante: Dimas Messias de Carvalho (MG) Palestrante: Maria Rita Holanda (PE)
Dia 29 de Outubro de 2021
9h até 10h Painel 15: CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Painel 16: RELEITURAS DE DIREITOS
Presidente de Mesa: Marlene Moreira Farinha Lemos (GO) Presidente de Mesa: Braulio Pinto (RS)
Tema A: Possibilidade dos contratos em Direito das Sucessões Tema A: A criança, o futuro e a Shaken Baby Syndrome
Palestrante: Flávio Tartuce (SP) Palestrante: Pablo Stolze (BA)
Tema B: Contrato de namoro Tema B: Uma releitura do direito real de habitação
Palestrante: Marília Pedroso Xavier (PR) Palestrante: Ana Luiza Nevares (RJ)
Tema C: Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais Tema C: Compensação econômica na partilha de bens
Palestrante: Priscila Agapito (SP) Palestrante: Rolf Madaleno (RS)
10h até 11h Painel 17: ADOÇÃO Painel 18: FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS
Presidente de Mesa: Nicolau Crispino (AP) Presidente de Mesa: André Franco (RN)
Tema A: Por que o processo de adoção demora tanto? Tema A: Inseminação Artificial caseira e o Provimento CNJ 63/2017
Palestrante: Silvana do Monte Moreira (RJ) Palestrante: Juliana Giachin (MT)
Tema B: A posição dos tribunais sobre adoção intuitu personae Tema B: O planejamento familiar LGBTQIA+
Palestrante: Fernando da Silva Moreira (MS) Palestrante: Andressa Bissolotti (PR)
Tema C: Busca ativa para adoção e a Recomendação 97/2021 CNJ Tema C: Direitos hereditários de embriões criopreservados
Palestrante: Sávio Bittencourt (RJ) Palestrante: Adriano Borges (DF)
11h até 11h15 INTERVALO
11h15 até 12h10 Painel 19: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO Painel 20: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS OU CONCUBINATO?
Presidente de Mesa: Gildo Alves (AM) Presidente de Mesa: Maria Cristina Paiva Santiago (PB)
Tema A: Algumas novas questões sobre processo em Direito de Família Tema A: Famílias simultâneas e boa-fé
Palestrante: Fredie Didier (BA) Palestrante: Carlos E. Pianovski (PR)
Tema B: Divórcio liminar e citação eletrônica Tema B: Conjugalidade(s): Estado, Laicidade, Liberdade e o negacionismo jurídico.
Palestrante: Fernanda Tartuce (SP) Palestrante: Marcos Alves da Silva (PR)
Tema C: Mecanismos para acelerar a partilha de bens Tema C: Famílias Simultâneas, efeitos sucessórios e previdenciários.
Palestrante: Rafael Calmon (ES) Palestrante: Lourival Serejo (MA)
12h10 até 13h50 ALMOÇO
13h50 até 14h Sorteio de Livros
14h até 15h Painel 21: ALIENAÇÃO PARENTAL Painel 22: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL
Presidente de Mesa: Rosangela Novaes (SP) Presidente de Mesa: Teresinha de Fátima do Marques Vale (MA)
Tema A: O ressentimento na raiz da alienação parental Tema A: Exclusão da concorrência sucessória em pacto antenupcial
Palestrante: Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (RJ) Palestrante: Felipe Frank (PR)
Tema B: As fases da Alienação Parental Tema B: Companheiro(a) tem direito à legitima?
Palestrante: Renata Cysne (DF) Palestrante: Mário Delgado (SP)
Tema C: Alienação parental é uma questão de gênero? Tema C: Os efeitos e a modulação da decisão do STF que equiparou cônjuge e companheiro para fins sucessórios.
Palestrante: Líbera Copetti (MS) Palestrante: Gustavo Tepedino (RJ)
15h até 16h Painel 23: SEXUALIDADE, IDENTIDADE E GÊNERO Painel 24: CAPACIDADE, INCAPACIDADE E VULNERABILIDADE
Presidente de Mesa: Priscila Morégola (DF) Presidente de Mesa: Leonardo de Carvalho Vieira (DF)
Tema A: Toda forma de amor vale amar Tema A: Autonomia e planejamento gradual de apoio e TDA
Palestrante: Maria Berenice Dias (RS) Palestrante: Joyceane Bezerra (CE)
Tema B: Gênero neutro nos registros civis Tema B: Curatela pós EPD, levantamento de curatela e hipervulnerabilidade
Palestrante: Márcia Fidelis (MG) Palestrante: Cláudia Grabois (RJ)
Tema C: Para além do binarismo Tema C: Lei Brasileira de inclusão (LBI) e CPC: Diálogos e incompatibilidades
Palestrante: Carla Watanabe (SP) Palestrante: Fernando Gaburri (BA)
16h até 17h Painel 25: RESPONSABILIDADE E REPARAÇÕES CIVIS Painel 26: AS LINHAS TÊNUES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente de Mesa: Ana Gerbase (RJ) Presidente de Mesa: Acácia Gardênia (SE)
Tema A: O dano existencial na parentalidade Tema A: Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva
Palestrante: Nelson Rosenvald (MG) Palestrante: Jones Figueirêdo (PE)
Tema B: Reparação civil pela desadoção Tema B: União Estável tornou-se um casamento forçado?
Palestrante: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira (RJ) Palestrante: Viviane Girardi (SP)
Tema C: Perda de uma chance no Direito de Família Tema C: Namoro qualificado e união estável
Palestrante: Eduardo Barbosa (RS) Palestrante: Raduan Miguel (RO)
17h até 17h20 INTERVALO
17h20 até 18h20 Painel 27: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES E O REFLEXO DA PANDEMIA Painel 28: DIREITO DE FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA
Presidente de Mesa: Luiz Cláudio Guimarães (RJ) Presidente de Mesa: João Batista (MG)
Tema A: O machismo e a proteção da criança e adolescente vitima de alienação parental durante a pandemia Tema A: As constituições familiares e impactos previdenciários
Palestrante: Eliene Bastos Palestrante: Melissa Folmann (PR)
Tema B: O Direito de Família na era da pandemia no aspecto internacional Tema B: Guarda e efeitos previdenciários
Palestrante: Paulo Lins e Silva Palestrante: Anderson De Tomasi (RS)
Tema C: A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. Tema C: Realidade Social das famílias e segurados especiais
Palestrante: Leonardo Amaral (PA) Palestrante: Rafaela Lopes de Melo Cosme (RN)
18h20 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Palestrante: Ministro Edson Fachin (STF)