“Stalking e cyberstalking” é o tema da palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – MPMS Ana Lara Camargo de Castro, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se.

Segundo Ana Lara Camargo de Castro, o stalking é um fenômeno ainda pouco conhecido e estudado no Brasil. “A lei é nova e depende de difusão e solidificação na jurisprudência brasileira”, diz, em referência à Lei 14.132/2021, sancionada em março.

A promotora de Justiça antecipa que, em sua exposição, serão abordados o conceito de stalking e as origens do termo, além do curso de conduta, dos perfis de stalkers, da análise do tipo penal do artigo 147-A, das peculiaridades do cyberstalking e das controvérsias probatórias.

A abordagem integra o Painel 6, que enfoca o “Direito e Conexões", na quinta-feira, dia 28 de outubro, das 11h15 às 12h10. A mesa terá Denise Abreu como presidente e também contará com palestras de Daniel Ferreira de Lira e Fábio Zambitte. Confira a íntegra da programação.

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Inscrições

Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.

Propostas de enunciados

Também está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados para o IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados na abertura do evento, em 27 de outubro. A participação é exclusiva para membros do Instituto. O envio deverá ser realizado até 30 de agosto, pelo site oficial ou pelo e-mail enunciados@ibdfam.org.br. A sugestão deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Saiba mais.