Na próxima sexta-feira (24), a partir das 9h, acontece o II Seminário de Adoção do Instituto Brasileito de Direito de Família – IBDFAM. O evento será on-line, via Zoom, e reunirá especialistas da área para discutir assuntos como destituição e extinção do poder familiar, prazos e adoção internacional.

O encontro celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado no sábado (25), e contará com a presença de Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente do IBDFAM, respectivamente.

Também estão confirmados especialistas como a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto; o procurador Sávio Bittencourt, presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM; e a advogada Iracelma Medeiros-Filipe, vice-presidente do Núcleo Angola do IBDFAM.

Confira a programação completa do evento no site e inscreva-se!

Adoção é destaque no portal do IBDFAM

Ao longo do mês de maio, a adoção ganhou destaque especial nas matérias publicadas no  portal do IBDFAM. A advogada Silvana do Monte Moreira comentou as perspectivas atuais do cenário brasileiro.

De acordo com a especialista, o desafio atual é a morosidade do Judiciário. Ela também cita a falta de prioridade absoluta no atendimento ao superior interesse da criança; a coisificação da criança como objeto do sangue e sua desconsideração como sujeito de direitos. “Entenda-se por crianças todos os sujeitos de 0 a 18 anos incompletos.”

O IBDFAM também chamou a atenção para o primeiro ano da Resolução do CNJ criada para aprimorar a entrega voluntária de recém-nascidos para adoção. Em entrevista exclusiva ao Instituto, o juiz Richard Pae Kim, ex-conselheiro do CNJ e ex-coordenador do Fórum da Infância e da Juventude – FONINJ do CNJ, avaliou a importância da diretriz.

Segundo ele, a Resolução “nasceu com o objetivo de garantir que o ECA e o Marco Legal da Primeira Infância fossem integralmente respeitados, além de criar um fluxo de atendimento, por uma rede de proteção e pelo Sistema de Justiça, para que o encaminhamento da mulher que não deseja maternar seja realizado sem constrangimento, evitando situações extremas como o abandono da criança com risco de morte, abortos clandestinos e até mesmo entregas ilegais para adoção”.

“A Resolução possibilitou a definição de um procedimento pormenorizado de entrega protegida, garantindo agilidade e acolhimento a todos os envolvidos e estabelecendo um norte para o Poder Judiciário no que diz respeito à política de proteção à mulher e à criança, fortalecendo a cultura da adoção legal em nosso país”, afirmou ele.

No mais recente episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube e no Spotify, o procurador Sávio Bittencourt e Thaís Câmara, diretora nacional do Instituto, conversam sobre adoção e o direito de viver em família.

No bate-papo, Sávio abordou questões críticas sobre o sistema de adoção no Brasil, destacando tanto as falhas quanto as possíveis melhorias.

“Há uma discrepância entre a teoria e a prática no que diz respeito à adoção no Brasil e a falta de uniformidade resulta em regiões onde o sistema funciona muito bem e outras onde é ineficaz”, ele analisou.

Abaixo, confira as matérias completas:

Mês da Adoção impulsiona debate sobre institucionalização

Mês da Adoção: resolução do CNJ criada para aprimorar entrega voluntária de recém-nascidos completa 1 ano

Direito de Viver em Família: adoção é o tema do novo episódio do Podcast IBDFAM