No novo episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube e no Spotify, o procurador Sávio Bittencourt, presidente da Comissão de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Thaís Câmara, diretora nacional do Instituto, conversam sobre adoção e o direito de viver em família. Assista:

No bate-papo, Sávio abordou questões críticas sobre o sistema de adoção no Brasil, destacando tanto as falhas quanto as possíveis melhorias.

“Há uma discrepância entre a teoria e a prática no que diz respeito à adoção no Brasil e a falta de uniformidade resulta em regiões onde o sistema funciona muito bem e outras onde é ineficaz”, ele analisa.

Apesar disso, o procurador enfatiza a importância do sistema e comenta sobre os problemas causados pela adoção dirigida – caso em que há o desejo da mãe de entregar o filho a determinada pessoa ou a vontade de alguém em adotar uma determinada criança.

“A regra geral deveria ser seguir o Sistema Nacional de Adoção – SNA. No entanto,  não podemos negar a existência de circunstâncias especiais, como a existência de um relacionamento prévio de afinidade e afetividade entre a criança e o adulto, o que pode sim justificar exceções. O sistema não deve ser tão padronizado a ponto de ignorar as relações humanas já estabelecidas”, explica.

Sávio Bittencourt também comenta sobre a discrepância entre o número de crianças disponíveis para adoção e o perfil desejado pelos pretendentes. Contudo, segundo ele, esse não é o principal impeditivo para otimizar os processos de adoção no Brasil, mas sim a morosidade da Justiça em destituir o poder familiar de crianças institucionalizadas.

“Toda criança institucionalizada deveria ter um inquérito civil para investigar sua situação, visando garantir seu bem-estar mental e evitar problemas futuros”, defende.

Ele acrescenta que a legislação tem reduzido os prazos processuais e reconhece que o principal problema segue sendo a chamada cultura biologista que muitas vezes vitimiza a família biológica em detrimento da infância da criança.

“Precisamos de uma maior atenção para a necessidade de engajamento das instituições e uma melhor supervisão do processo de institucionalização das crianças, visando garantir que o sistema funcione de forma justa e eficiente”, conclui.

Podcast IBDFAM

O Podcast IBDFAM é gravado no estúdio da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço é equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões, bem como suas conexões interdisciplinares.

O objetivo é abordar uma variedade de temas, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.

O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.

Confira o episódio “Direito de Viver em Família" no YouTube.