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Pensão por morte. Neto que vivia sob a guarda da avó

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Neto que vivia sob a guarda da avó

Data de Publicação: 10/08/2017

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Ação negatória de paternidade. DNA negativo. Ausência de análise do estado de filiação. Socioafetividade. Reabertura da fase instrutória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA negativo Ausência de análise do estado de filiação Socioafetividade Reabertura da fase instrutória

Data de Publicação: 08/08/2017

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Execução de título extrajudicial. Penhora. FGTS. Honorários advocatícios. Caráter alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar

Data de Publicação: 31/07/2017

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Doação inoficiosa. Cessões realizadas durante casamento. Violação do regime da separação obrigatória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Cessões realizadas durante casamento Violação do regime da separação obrigatória

Data de Publicação: 21/07/2017

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Guarda compartilhada. Descumprimento do acordo. Suspeita de alienação parental. Alteração

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração

Data de Publicação: 19/07/2017

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Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte. Nova união estável. Perda do benefício

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte Nova união estável Perda do benefício

Data de Publicação: 18/07/2017

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Direito a meação da viúva supérstite. Separação obrigatória de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito a meação da viúva supérstite Separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 13/07/2017

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Ameaça e vias de fato. Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ameaça e vias de fato Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher

Data de Publicação: 13/07/2017

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Desconsideração da personalidade jurídica inversa. Confusão patrimonial verificada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica inversa Confusão patrimonial verificada

Data de Publicação: 12/07/2017

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Regulamentação de visitas de animal doméstico. Deferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas de animal doméstico Deferimento

Data de Publicação: 07/07/2017

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