Tema(s): Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2021
Tema(s): Feminicídio comprovado Pedido para anular o júri Rejeição
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Direito de visita Pessoa idosa Autorização de visita de médica a tio-avô idoso internado com Covid
Data de Publicação: 07/04/2021
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamentos de alto custo Sequelas após ser acometido pela covid-19
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Pessoa incapaz e curatelada Síndrome neurológica grave e de epilepsia Fornecimento de remédio a base de canabidiol Excepcionalidade do caso Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2021
Tema(s): Retificação de transcrição de casamento estrangeiro Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral
Data de Publicação: 26/03/2021
Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros
Data de Publicação: 24/03/2021
Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar
Data de Publicação: 23/03/2021