Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Formalidades legais
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 12/06/2019