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Divórcio Litigioso. Alimentos e partilha. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal

Data de Publicação: 02/06/2019

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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Pleito de abertura de inventário. Cabimento. Comprovada a existência de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Sucessão. Inventário extrajudicial. Cabível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário extrajudicial Cabível

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Cabimento

Data de Publicação: 29/05/2019

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Fixação de alimentos. Filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 29/05/2019

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Alimentos. Pedido de majoração. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/05/2019

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Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 28/05/2019

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