Tema(s): Ação de divórcio Partilha
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Divórcio Prestação de contas Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex-marido é sócio cotista
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução
Data de Publicação: 13/10/2016