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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio. Fixação de alimentos à ex-cônjuge. Partilha. Comunicabilidade dos direitos. Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos à ex-cônjuge Partilha Comunicabilidade dos direitos Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges

Data de Publicação: 29/09/2016

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Apelação cível. Ação de alimentos avoengos. Improcedência. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos avoengos Improcedência Adequação

Data de Publicação: 29/09/2016

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Alimentos avoengos. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação Descabimento

Data de Publicação: 29/09/2016

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Ação de alimentos. Avoengos. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Avoengos Fixação Descabimento

Data de Publicação: 29/09/2016

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Testamento público. Redução de disposições

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Redução de disposições

Data de Publicação: 28/09/2016

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Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Prova. Exame de DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Prova Exame de DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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