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Sucessões. Inventariante. Remoção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventariante Remoção

Data de Publicação: 14/12/2016

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Inventário. Remoção inventariante. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Remoção inventariante Descabimento

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos provisórios Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 13/12/2016

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Revisional de alimentos. Redução. Improcedência. Guarda compartilhada. Não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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Guarda compartilhada. Dívidas. União estável. Tutela provisória. CPC 2015

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Dívidas União estável Tutela provisória CPC 2015

Data de Publicação: 13/12/2016

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Suprimento judicial de outorga paterna. Mudança de domicílio da genitora. Desnecessidade. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suprimento judicial de outorga paterna Mudança de domicílio da genitora Desnecessidade Guarda compartilhada

Data de Publicação: 13/12/2016

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Medida cautelar de guarda deferida ao genitor. Insurgência materna. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida cautelar de guarda deferida ao genitor Insurgência materna Melhor interesse da criança Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião. Modalidade constitucional. Sentença de procedência. Relação familiar. Animus domini não configurado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado

Data de Publicação: 12/12/2016

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

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Ação de usucapião. Pedido de gratuidade da justiça. Análise do caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de usucapião Pedido de gratuidade da justiça Análise do caso concreto

Data de Publicação: 12/12/2016

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