Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Cautelar de separação de corpos c/c guarda de menor e alimentos pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos Ato ilícito não evidenciado
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Divórcio c/c com pedido de separação de corpos Oferta de alimentos e pedido de guarda
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda do objeto
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos, guarda e separação de corpos União estável antes do casamento Marco inicial da relação
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Peça obrigatória
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paterndade post mortem c/c petição de herança Coleta de material genético fora da comarca onde tramita a ação
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Reconvenção Ação de alimentos Inviabilidade
Data de Publicação: 12/12/2016