Tema(s): Alimentos Provisórios Filha Menor Binômio necessidade possibilidade Redução Possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2021
Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Execução de título extrajudicial Alegação de prescrição intercorrente Penhora realizada no rosto dos autos de inventário em que a executada é herdeira Exequente que deve aguardar o encerramento do inventário
Data de Publicação: 16/11/2021
Tema(s): Alimentos Revisão indevida Modificação da necessidade do alimentado Não demonstrada
Data de Publicação: 12/11/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Descontos mensais Necessidade de habilitação em ação
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos MaioridadeNecessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Alegação de coabitação Configuração de namoro qualificado
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Custeio de medicação Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2021