Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos configurados Partilha
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva quinhão Possibilidade Desnecessidade suspensão
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): União estável Imóvel financiado Partilha das parcelas efetivamente pagas no curso da união Alienação dos direitos de aquisição a terceiros após o término da união estável Irrelevância
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Visita das filhas à genitora Circunstâncias que recomendam visitação com cautela Diminuição da frequência da visitação Possibilidade
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do genitor Necessidade do filho menor Proporcionalidade na fixação
Data de Publicação: 24/04/2023