Tema(s): Pensionamento provisório em favor dos filhos menores Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Autorização judicial para adolescente pode fazer prova de supletivo para se matricular em faculdade Possibilidade Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Comunhão parcial de bens Meação devida Dívidas contraídas no exercício da administração dos bens comuns Partilha devida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de vínculo de avosidade socioafetiva Provas anexadas Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2023
Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência
Data de Publicação: 23/06/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023