Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Incidente de resolução de demandas repetitivas Juízo de admissibilidade Cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento sentença para cobrança de pensão alimentícia
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): União estável Regularidade formal do apelo Provas acerca da união
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 28/09/2018
Tema(s): Inventário Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio Ausência de anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Binômino necessidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade
Data de Publicação: 16/09/2018