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Execução de alimentos. Gratuidade da justiça. Presunção relativa de veracidade. Sucumbência recíproca

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos Gratuidade da justiça Presunção relativa de veracidade Sucumbência recíproca

Data de Publicação: 23/08/2016

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Guarda c/c alimentos. Melhor interesse do menor. Competência do domicílio do menor

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda c/c alimentos Melhor interesse do menor Competência do domicílio do menor

Data de Publicação: 23/08/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de fixação de alimentos. Adoção do critério que melhor atenda aos interesses do menor. Conflito procedente

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de fixação de alimentos Adoção do critério que melhor atenda aos interesses do menor Conflito procedente

Data de Publicação: 23/08/2016

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Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAM

Tema(s): Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/08/2016

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Lei Maria da Penha. Relações de afeto. Coabitação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Lei Maria da Penha Relações de afeto Coabitação

Data de Publicação: 30/07/2015

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Ação de adoção. União homoafetiva. Fertilização in vitro

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de adoção União homoafetiva Fertilização in vitro

Data de Publicação: 15/04/2015

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Ação de adoção c/c destituição do poder familiar

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de adoção c/c destituição do poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2015

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Sentença. Divórcio. Emenda constitucional 66/2010. Discussão da culpa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Sentença Divórcio Emenda constitucional 66/2010 Discussão da culpa

Data de Publicação: 28/06/2013

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