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resultados

Abandono afetivo. Dano moral. Não caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Não caracterização

Data de Publicação: 01/09/2015

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Retificação de registro civil. Personalidade. Meio social e familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Personalidade Meio social e familiar

Data de Publicação: 26/08/2015

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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Inventário. Direito real de habitação. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Reconhecimento

Data de Publicação: 24/08/2015

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Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2015

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Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. Inexistência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência

Data de Publicação: 20/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Ortotanásia. Ausência de danos morais e materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ortotanásia Ausência de danos morais e materiais

Data de Publicação: 17/08/2015

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Alimentos. Exoneração. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2015

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Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido

Data de Publicação: 14/08/2015

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