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resultados

Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Desnecessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2019

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Execução de alimentos. Obrigação avoenga. Pagamento in natura. Despesas com saúde. Abatimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento

Data de Publicação: 30/07/2019

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ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

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Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira

Data de Publicação: 21/07/2019

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Doação remuneratória. Disposição da totalidade do patrimônio. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 17/07/2019

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Alimentos. Base de incidência. Participação nos lucros da empresa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa

Data de Publicação: 16/07/2019

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Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Alimentos. Verba alimentar provisória. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 11/07/2019

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Título executivo. Impenhorabilidade. Bem de família. Alienação fiduciária. Debito alimentar. Exceção configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título executivo Impenhorabilidade Bem de família Alienação fiduciária Debito alimentar Exceção configurada

Data de Publicação: 11/07/2019

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