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resultados

Modificação de guarda. Filho menor. Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/07/2019

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Revisão de alimentos. Comprovação da mudança financeira. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Comprovação da mudança financeira Cabimento

Data de Publicação: 03/07/2019

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Revisão de alimentos. Alimentos avoengos. Obrigação Subsidiaria e complementar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Alimentos avoengos Obrigação Subsidiaria e complementar

Data de Publicação: 03/07/2019

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Divórcio consensual. Posterior discordância do varão. Conversão em litigioso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Posterior discordância do varão Conversão em litigioso

Data de Publicação: 03/07/2019

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Divórcio. Alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 03/07/2019

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Inventário. Pagamento das custas. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamento das custas Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 02/07/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação Falta de provas

Data de Publicação: 02/07/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 01/07/2019

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Inventário. Certidão de testamento deixado pela autora da herança. Expedição pela central notarial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Certidão de testamento deixado pela autora da herança Expedição pela central notarial

Data de Publicação: 30/06/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2019

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