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resultados

Divórcio litigioso. Guarda e alimentos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo

Data de Publicação: 08/07/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago

Data de Publicação: 08/07/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Data de Publicação: 08/07/2019

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Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Direito civil. Interdição. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Interdição Apelação

Data de Publicação: 07/07/2019

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Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos

Data de Publicação: 05/07/2019

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Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. Colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação

Data de Publicação: 04/07/2019

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiaria e complementar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 04/07/2019

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