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resultados

Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/10/2019

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Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira

Data de Publicação: 08/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

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Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 04/10/2019

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Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução

Data de Publicação: 03/10/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação beneficiaria do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 30/09/2019

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Anulação do testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 30/09/2019

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Servidor público. Mandado de segurança. Licença-gestante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante

Data de Publicação: 25/09/2019

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