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resultados

Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 02/12/2019

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Anulação de divórcio. União estável. Família. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de divórcio União estável Família Direito civil

Data de Publicação: 01/12/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 30/11/2019

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Inventário. Sucessão. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial

Data de Publicação: 30/11/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 26/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 26/11/2019

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Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos

Data de Publicação: 25/11/2019

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Ausência de Título executivo judicial. Inexigibilidade de obrigação. Reforma da sentença que fixou os alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos

Data de Publicação: 24/11/2019

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Declaração de filiação socioafetiva póstuma. Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento

Data de Publicação: 24/11/2019

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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 24/11/2019

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