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resultados

Divórcio. Partilha. Direito Civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito Civil

Data de Publicação: 18/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 18/11/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção

Data de Publicação: 17/11/2019

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Arbitramento de frutos de bem comum. Direito civil. Família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Arbitramento de frutos de bem comum Direito civil Família

Data de Publicação: 16/11/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 12/11/2019

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Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição

Data de Publicação: 11/11/2019

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Alimentos provisórios. Alteração do valor da obrigação no curso da demanda. Irretroatividade da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alteração do valor da obrigação no curso da demanda Irretroatividade da redução

Data de Publicação: 10/11/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 10/11/2019

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Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 10/11/2019

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Negócios jurídicos bancários . Reserva de honorários. Administração da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Reserva de honorários Administração da herança

Data de Publicação: 10/11/2019

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