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resultados

Alimentos gravídicos. Possibilidade. Alimentante que exerce atividade laboral formal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Alimentante que exerce atividade laboral formal

Data de Publicação: 17/02/2020

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Procedimento de habilitação para a adoção. Pretensão de nova adoção. Necessidade de nova habilitação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento

Data de Publicação: 12/02/2020

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Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 12/02/2020

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais adotadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas

Data de Publicação: 09/02/2020

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Sobrepartilha. Inventário. Partilha realizada extrajudicialmente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente

Data de Publicação: 08/02/2020

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial

Data de Publicação: 08/02/2020

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Sobrepartilha de crédito. Bem comum entre descentes e companheira supérstite. Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada

Data de Publicação: 06/02/2020

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Data de Publicação: 05/02/2020

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Existência de bens a inventariar. Pagamento das despesas de funeral. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento

Data de Publicação: 01/02/2020

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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