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resultados

Determinação que paciente com Covid-19 fique em isolamento. Aplicação de multa em caso de descumprimento. Pandemia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Determinação que paciente com Covid-19 fique em isolamento Aplicação de multa em caso de descumprimento Pandemia

Data de Publicação: 09/06/2020

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Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anular pacto antenupcial Prazo Decadência

Data de Publicação: 28/05/2020

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Sucessão. Nulidade de testamento público. Propriedade que não pertence a testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Nulidade de testamento público Propriedade que não pertence a testador

Data de Publicação: 24/05/2020

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Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS

Data de Publicação: 24/05/2020

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Conflito de jurisdição. Violência patrimonial. Incidência da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/05/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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