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resultados

Transexualismo. Retificação do registro civil. Preponderância do gênero sobre o sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Retificação do registro civil Preponderância do gênero sobre o sexo

Data de Publicação: 15/10/2015

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Divórcio direto. EC 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2015

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Alimentos gravídicos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação

Data de Publicação: 13/10/2015

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Investigação de paternidade. Inexistência da lide. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência da lide Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 09/10/2015

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Dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 08/10/2015

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Petição de herança c/c investigação de paternidade. Prescrição do direito sucessório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança c/c investigação de paternidade Prescrição do direito sucessório

Data de Publicação: 07/10/2015

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2015

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Regulamentação de visitas requerida pela avó materna. ECA. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas requerida pela avó materna ECA Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/10/2015

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Testamento particular. Ausência de requisito legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Ausência de requisito legal

Data de Publicação: 05/10/2015

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Alimentos compensatórios. Divórcio. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Divórcio Cabimento

Data de Publicação: 02/10/2015

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