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resultados

Revisional de alimentos. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Coisa julgada

Data de Publicação: 10/11/2016

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Alimentos. Redução liminar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução liminar

Data de Publicação: 10/11/2016

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União homoafetiva. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 10/11/2016

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União homoafetiva. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 10/11/2016

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Suprimento de idade para casamento. Adolescente menor de 16 anos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento de idade para casamento Adolescente menor de 16 anos

Data de Publicação: 10/11/2016

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Nome. Retificação. Acréscimo do sobrenome materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nome Retificação Acréscimo do sobrenome materno

Data de Publicação: 10/11/2016

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Investigação de paternidade. adoção afetiva. dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe. efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica. recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Data de Publicação: 10/11/2016

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Declaratória de inexistência de maternidade. Apelação cível. Falta de interesse processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de inexistência de maternidade Apelação cível Falta de interesse processual

Data de Publicação: 10/11/2016

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Divórcio direto. Nome. Determinação de retirada do patronímico do ex-marido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Nome Determinação de retirada do patronímico do ex-marido Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2016

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Valor da causa. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Valor da causa Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/11/2016

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