Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Princípio da imutabilidade do registro civil. Possibilidade em situações excepcionais

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Princípio da imutabilidade do registro civil Possibilidade em situações excepcionais

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nome. Grafia diversa. Retificação de registro. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Nome Grafia diversa Retificação de registro Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Alteração do prenome. Situação excepcional

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do prenome Situação excepcional

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade. Direito alheio em nome próprio. Vedação legal

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Testamento público Nulidade Direito alheio em nome próprio Vedação legal

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Avaliação. Bens doados em testamento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário Avaliação Bens doados em testamento

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Tutela Antecipada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Nulidade de testamento Tutela Antecipada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação. Inoficiosidade. Legítima dos herdeiros

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Doação Inoficiosidade Legítima dos herdeiros

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Comprovação. Modificação da guarda

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda

Data de Publicação: 16/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Convivência pública. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União estável Convivência pública Reconhecimento

Data de Publicação: 12/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade. Prova de erro. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Paternidade Prova de erro Socioafetividade

Data de Publicação: 21/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.