Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alienação fiduciária. Suspensão leilão de imóvel utilizado para moradia de família. Moradia da família

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação fiduciária Suspensão leilão de imóvel utilizado para moradia de família Moradia da família

Data de Publicação: 29/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reversão espontânea da vasectomia. Gravidez. Não configuração de erro médico

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reversão espontânea da vasectomia Gravidez Não configuração de erro médico

Data de Publicação: 06/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Desapropriação de bem imóvel. Indenização. Direito do proprietário. Partilha de valores com os demais moradores. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade

Data de Publicação: 29/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Estabilidade e Continuidade. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação

Data de Publicação: 19/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Difamação. Falsa acusação de assédio sexual. Configuração de danos morais

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Difamação Falsa acusação de assédio sexual Configuração de danos morais

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade post mortem. Petição de herança. Prescrição. Não ocorrência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência

Data de Publicação: 15/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Ausência de fundamentação. Redução do tempo prisional. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção unilateral. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Livre manifestação do testador. Capacidade mental comprovada. Descabimento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.