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resultados

Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzida

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida

Data de Publicação: 19/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração

Data de Publicação: 12/01/2019

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Falecimento do devedor antes da constituição da mora. Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora. Necessidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Curatela. Interdição. Legitimidade Ativa

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Curatela Interdição Legitimidade Ativa

Data de Publicação: 04/06/2018

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Retificação de registro civil. Transexualidade. Alteração de gênero. Cirurgia de adequação sexual. Desnecessidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Alteração de gênero Cirurgia de adequação sexual Desnecessidade

Data de Publicação: 10/12/2017

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Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2017

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Acidente de trânsito. Falecimento do noivo. Dano moral pela noiva

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Acidente de trânsito Falecimento do noivo Dano moral pela noiva

Data de Publicação: 03/05/2017

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Precatório. Crédito humanitário. Pessoa idosa. Inclusão em lista preferencial. Ausência de Preterição de créditos alimentícios

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios

Data de Publicação: 03/05/2017

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Apelação cível. União estável. Casamento. Separação de fato não comprovada

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada

Data de Publicação: 12/04/2017

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