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resultados

Reconhecimento de união estável. Fins patrimoniais e previdenciários. Acordo firmado entre a autora e os herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de união estável Fins patrimoniais e previdenciários Acordo firmado entre a autora e os herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 12/02/2017

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Destituição do poder familiar. Maus tratos. Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos

Data de Publicação: 06/12/2016

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ECA. Fortalecimento do vínculo familiar. Condenação criminal da genitora. Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico. Poder familiar. Manutenção

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção

Data de Publicação: 06/12/2016

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Precatório. Falecimento do titular. Habilitação da única herdeira. Ausência de bens. Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Data de Publicação: 07/11/2016

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Arrecadação do bem ao inventário. Posse

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Arrecadação do bem ao inventário Posse

Data de Publicação: 07/11/2016

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Síndrome da alienação parental. Genitor detentor da guarda. Comprovação. Inversão. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade

Data de Publicação: 25/10/2016

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Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventário. Nomeação. Inventariante. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário Nomeação Inventariante Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação. Destituição e remoção. Impedimento não demonstrado

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado

Data de Publicação: 10/10/2016

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