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resultados

Direito real de habitação. Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito real de habitação Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Data de Publicação: 13/08/2015

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União estável. Outorga. Não pacificação na jurisprudência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Outorga Não pacificação na jurisprudência

Data de Publicação: 29/07/2015

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Comoriência. Sucessões. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Comoriência Sucessões Princípio da saisine

Data de Publicação: 23/07/2015

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Reintegração de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 26/05/2015

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sucessões. Cônjuge sobrevivente. Concorrência. Descendentes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): sucessões Cônjuge sobrevivente Concorrência Descendentes

Data de Publicação: 29/04/2015

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Adoção homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Adoção homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 22/04/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2015

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Alimentos. Revisão. Exoneração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Revisão Exoneração

Data de Publicação: 14/04/2015

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Guarda provisória. Visita materna

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda provisória Visita materna

Data de Publicação: 13/04/2015

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Divórcio. Alimentos provisionais. Valor

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Alimentos provisionais Valor

Data de Publicação: 31/03/2015

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