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resultados

Pensão. Alimentos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão Alimentos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2015

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Negatória de paternidade. Socioafetividade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade

Data de Publicação: 04/09/2015

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Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2015

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Inclusão de herdeira menor na partilha. Procedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de herdeira menor na partilha Procedência

Data de Publicação: 01/09/2015

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Reintegração de posse. Esbulho

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração de posse Esbulho

Data de Publicação: 01/09/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio

Data de Publicação: 31/08/2015

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Alimentos. Guarda. Proporcionalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Guarda Proporcionalidade Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2015

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Sobrepartilhada. União estável. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilhada União estável Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 24/08/2015

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Lei Maria da Penha. Ameaça. Medidas protetivas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Medidas protetivas

Data de Publicação: 18/08/2015

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Princípio da saisine. Legitimidade ativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Princípio da saisine Legitimidade ativa

Data de Publicação: 14/08/2015

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