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Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 05/01/2019
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2018