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Tema(s): Guarda Adoção Principio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 28/09/2018
Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 18/07/2018