Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentante

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Dívida alimentar. Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Prisão civil Dívida alimentar Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Data de Publicação: 26/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Renúncia em divórcio. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Partilha de bens Renúncia em divórcio Doação inoficiosa

Data de Publicação: 14/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Prova Escritura pública de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível

Data de Publicação: 11/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada. Doação Verbal. Posse precária

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada Doação Verbal Posse precária

Data de Publicação: 11/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade. DNA. Valoração das provas. Processo investigatório

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial

Data de Publicação: 24/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Superveniência de maioridade. Atuação do Ministério Público. Interesse do menor. Questões processuais

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Superveniência de maioridade Atuação do Ministério Público Interesse do menor Questões processuais

Data de Publicação: 06/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.