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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos estabelecidos em acordo. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos estabelecidos em acordo Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 04/08/2019

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Servidora responsável por mãe idosa. Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência. Jornada especial de trabalho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Servidora responsável por mãe idosa Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência Jornada especial de trabalho

Data de Publicação: 01/08/2019

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Mandado de Segurança. Tratamento para infertilidade. Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde

Data de Publicação: 30/07/2019

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Guarda unilateral a favor do genitor. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2019

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Divórcio litigioso. Vigência do código civil de 1.916. Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Vigência do código civil de 1916 Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais

Data de Publicação: 29/07/2019

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

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Estatuto do idoso. Medidas protetivas. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

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Alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

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