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resultados

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos. Alteração no assento civil. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos Alteração no assento civil Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/07/2021

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Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

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Interdição. Limites da curatela. Atos patrimoniais ou negociais. Obrigação contratual de reserva de parte do benefício do apelante

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição Limites da curatela Atos patrimoniais ou negociais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício do apelante

Data de Publicação: 12/03/2020

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Cabimento

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

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Execução de titulo extrajudicial. Ausência de inventário. Habilitação de herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros

Data de Publicação: 24/04/2019

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Filhos. Bem de família. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Filhos Bem de família Honorários advocatícios

Data de Publicação: 20/01/2019

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Alimentos. Binômio necessidade. Redução

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade Redução

Data de Publicação: 14/01/2019

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Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietários

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários

Data de Publicação: 26/11/2018

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