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resultados

Certidão de testamento do de cujus. Provimento nº 56 do CNJ

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Certidão de testamento do de cujus Provimento nº 56 do CNJ

Data de Publicação: 23/05/2024

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2023

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Danos morais. Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho. Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto

Data de Publicação: 07/11/2023

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Adoção. Grupo de irmãos. Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido. Preservação dos laços de fraternidade. Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Adoção Grupo de irmãos Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido Preservação dos laços de fraternidade Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos

Data de Publicação: 26/10/2023

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Falecimento da parte sem deixar bens. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida. Fase de execução

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida Fase de execução

Data de Publicação: 22/09/2023

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Falecimento da parte sem deixar bens. Sentença em fase de execução. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Data de Publicação: 25/08/2023

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Execução de título extrajudicial. Atos preparatórios para leilão de bem penhorado. Revogação. Bem de família

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família

Data de Publicação: 13/07/2023

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Curatela. Prestação de contas em juízo. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2023

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Inventário extrajudicial em trâmite. Levantamento de valores. Conta bancária da de cujus. Pagamento de imposto. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário extrajudicial em trâmite Levantamento de valores Conta bancária da de cujus Pagamento de imposto Possibilidade

Data de Publicação: 19/12/2022

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Vara de Família. Competência. Julgamento de indenização por abandono afetivo

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo

Data de Publicação: 22/11/2022

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