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resultados

Separação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Filhos Menores. Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/08/2025

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Ação de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/08/2025

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Anulação de Partilha. Divórcio Extrajudicial. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/08/2025

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Inventário. Partilha. Exclusão de Bem Imóvel. Substituição de Inventariante.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/08/2025

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União Estável. Partilha de Bens Igualitária. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2025

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Alimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2025

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Abertura e Registro. Testamento Particular. Retificação do Valor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/07/2025

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