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resultados

Inventariante. Inobservância da ordem legal. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventariante Inobservância da ordem legal Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

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Nomeação de inventariante. Ordem de preferência. Caráter não absoluto. Temperamento

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Nomeação de inventariante Ordem de preferência Caráter não absoluto Temperamento

Data de Publicação: 18/08/2016

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Processo civil. Inventário

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Processo civil Inventário

Data de Publicação: 18/08/2016

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Retificação do registro civil. Exclusão do nome da genitora. Prática de abusos sexuais. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Retificação do registro civil Exclusão do nome da genitora Prática de abusos sexuais Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 26/07/2016

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Usucapião urbana familiar. Aquisição da propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião urbana familiar Aquisição da propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 04/05/2016

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Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõe

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Multiparentalidade Direito de família contemporâneo Afeto e busca da felicidade Realidade que se impõe

Data de Publicação: 30/07/2015

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Alvará judicial. Sucessões. Transferência de propridade de automóvel

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alvará judicial Sucessões Transferência de propridade de automóvel

Data de Publicação: 03/09/2013

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - PATERNIDADE COMPROVADA - FALECIMENTO DO INVESTIGANTE - CONCESSÃO DOS ALIMENTOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO ÓBITO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - PATERNIDADE COMPROVADA - FALECIMENTO DO INVESTIGANTE - CONCESSÃO DOS ALIMENTOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO ÓBITO RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO - RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 08/04/2007

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APELAÇÃO CÍVEL - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RECUSA INJUSTIFICADA NO EXAME DE DNA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PATERNIDADE ALEGADA - SÚMULA 301 STJ - RECURSO NÃO PROVIDO.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RECUSA INJUSTIFICADA NO EXAME DE DNA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PATERNIDADE ALEGADA - SÚMULA 301 STJ - RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 12/03/2007

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO PÚBLICO C?C NEGATIVA DE PATERNIDADE - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - PAI FALECIDO QUE RECONHECEU VOLUNTARIAMENTE MENOR COMO SENDO SEU FILHO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO PÚBLICO C?C NEGATIVA DE PATERNIDADE - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - PAI FALECIDO QUE RECONHECEU VOLUNTARIAMENTE MENOR COMO SENDO SEU FILHO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM

Data de Publicação: 12/03/2007

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