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resultados

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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União Estável. Inventário. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/11/2024

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Nomeação de Curador. Inventário. Menor e Representante Legal.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/10/2024

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Partilha Amigável. Filho Adotivo. Inventário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Tutela de Urgência. Abuso Sexual. Impactos no Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abuso de Menor

Data de Publicação: 09/10/2024

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Guarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 01/10/2024

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Inventário. Certidão de Testamento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/09/2024

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Destituição do Poder Familiar. Descumprimento do Deveres. Proteção ao Menor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 05/09/2024

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Ausência de Pacto Antenupcial. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Ausência de Pacto Antenupcial Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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