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Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Data de Publicação: 05/10/2009

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Direito Civil. Direito de Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de Família Alimentos Menor incapaz Prescrição

Data de Publicação: 09/03/2009

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Descumprimento dos deveres conjugais

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Descumprimento dos deveres conjugais

Data de Publicação: 26/06/2008

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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Separação litigiosa. Casamento realizado no exterior

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação litigiosa Casamento realizado no exterior

Data de Publicação: 01/02/2008

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Adoção. Perda do poder familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Perda do poder familiar

Data de Publicação: 11/01/2008

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Sucessão - Inventário e partilha - Filho adotado - Impossibilidade de participação da sucessão do pai biológico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão - Inventário e partilha - Filho adotado - Impossibilidade de participação da sucessão do pai biológico

Data de Publicação: 15/10/2007

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Regulamentação de visitas. Revisão. Conexão. Preliminar de nulidade e cerceamento de direito. Direito de visita dos avós

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Revisão Conexão Preliminar de nulidade e cerceamento de direito Direito de visita dos avós

Data de Publicação: 04/10/2007

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11.340/2006. NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LESÃO CORPORAL LEVE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11340/2006 NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO ACEITAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO

Data de Publicação: 30/08/2007

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AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO DO TERMO A QUO. CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE FIXAÇÃO DO TERMO A QUO CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE IRREPETIBILIDADE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Data de Publicação: 17/04/2007

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