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resultados

Agravo de instrumento. Ação de Adoção. Busca e apreensão de criança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de Adoção Busca e apreensão de criança

Data de Publicação: 02/05/2018

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Ação de investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição verificada.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição verificada

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Interdição Cautelar. Ausência de Indícios de Prodigalidade.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Agravo de Instrumento Interdição Cautelar Ausência de Indícios de Prodigalidade

Data de Publicação: 13/04/2018

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Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais

Data de Publicação: 09/04/2018

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Inventário. Compra e Venda não registrada. Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Compra e Venda não registrada Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Data de Publicação: 09/04/2018

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Inventário. Suspensão do processo. Documentos aptos à comprovação da união estável.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Suspensão do processo Documentos aptos à comprovação da união estável

Data de Publicação: 23/03/2018

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Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 08/11/2017

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Prisão civil. Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria. Teoria da aparência. Possibilidade do alimentante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 05/11/2017

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Conflito negativo de competência. Reversão de guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Reversão de guarda

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante

Data de Publicação: 14/08/2017

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