Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-cônjuge Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de alimentos. Ausência de citação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de citação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas. Lei Maria da Penha. Litispendência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Litispendência

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Sentença desprovida de fundamentação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Sentença desprovida de fundamentação

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Revogação da medida protetiva

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Lei Maria da Penha Revogação da medida protetiva

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Medidas protetivas de urgência. Distância mínima de 300 metros entre agressor e vítima

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Violência doméstica Medidas protetivas de urgência Distância mínima de 300 metros entre agressor e vítima

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Ameaça. Prisão preventiva. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Habeas corpus Ameaça Prisão preventiva Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Restauração de registro civil. Assento de nascimento não encontrado pelo cartório. Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior. Fé pública. Legalidade estrita atenuada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Restauração de registro civil Assento de nascimento não encontrado pelo cartório Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior Fé pública Legalidade estrita atenuada

Data de Publicação: 04/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Inadequação da via eleita. Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau. Acerto. Recurso conhecido e não provido.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido

Data de Publicação: 04/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro imobiliário. Usurpação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação

Data de Publicação: 04/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.