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resultados

Alimentos. Fixação de pensão. Alimentante idoso

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão Alimentante idoso

Data de Publicação: 09/06/2017

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Conflito negativo de competência. Divórcio consensual. Homologação de acordo. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens

Data de Publicação: 25/01/2017

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Inventário. Direito real de habitação da companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Descabimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade. Exame de dna negativo. Inexistência do poder familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade Exame de dna negativo Inexistência do poder familiar

Data de Publicação: 20/12/2016

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Exoneração de alimentos. Julgamento antecipado da lide. Descabimento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Exoneração de alimentos Julgamento antecipado da lide Descabimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-cônjuge Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Ausência de citação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de citação

Data de Publicação: 20/12/2016

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Medidas protetivas. Lei Maria da Penha. Litispendência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Litispendência

Data de Publicação: 20/12/2016

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Sentença desprovida de fundamentação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Sentença desprovida de fundamentação

Data de Publicação: 20/12/2016

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