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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO,

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

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PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DA MULHER. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR

Data de Publicação: 18/11/2001

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SEPARAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 18/11/2001

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Usufruto vidual.Viúvo casado em regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidualViúvo casado em regime de separação de bens

Data de Publicação: 10/06/2001

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Separação judicial. Partilha de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Partilha de bens

Data de Publicação: 06/12/2000

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Civil. Imóvel. Impenhorabilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/05/1999

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