Tema(s): Criança e adolescente Proteção integral à infância e à juventude Obrigação constitucional que se impõe ao Poder Público
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Novas configurações familiares Alta relevância social e jurídico constitucional
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Probição de discriminação das pessoas em razão do sexo Seja no plano da dicotomia homem/mulher Seja na orientação sexual
Data de Publicação: 04/09/2013
Tema(s): Recurso Extraordinário com Agravo Direito Civil Ação de Anulação de assento de nascimento
Data de Publicação: 21/06/2013
Tema(s): Manifestação de existência de repercussão geral Plenário virtualInvestigação de paternidade Imprescritibilidade Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 08/05/2013
Tema(s): Feto anencéfalo Interrupção da gravidez Mulher Liberdade sexual e reprodutiva
Data de Publicação: 02/05/2013
Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável
Data de Publicação: 18/06/2012
Tema(s): ADPF 154 Feto anencéfalo Aborto Voto do Relator
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011